O Brasil e o FMI

Para começar: O que é FMI?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas decâmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é emWashington, DC, Estados Unidos da América.

O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.

O FMI foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba,Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

Objetivos:

Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros;

Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;

Oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestandorecursos com prazos limitados;

Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos epromover a estabilidade dos câmbios.

Sede do FMI, Washington D.C.

O Brasil e o FMI: Desde o Primeiro acordo até os dias de hoje

O primeiro de uma série de acordos do Brasil com o FMI foi negociado em 1958, no Governo JK. Entretanto, no ano seguinte, por se recusar a adotar os ajustes no orçamento impostos pelo Fundo, o País rompeu com a instituição. Depois disso, entre idas e vindas no seu relacionamento com essa instituição, pode-se dizer que, efetivamente, a história do Brasil junto ao FMI começa a ser contada a partir de 1982, com a grande crise do endividamento externo brasileiro junto aos bancos internacionais. Tal fato levou o País a assinar com o Fundo, em março de 1983, um acordo de financiamento externo com monitoramento da economia pelo FMI. Esse pacto, entretanto, nunca foi cumprido à risca pelo Brasil, o mesmo ocorrendo com os demais acordos firmados entre o País e o Fundo nas duas décadas seguintes: ao longo dos anos 80 e 90, sucederam-se vários desses acordos Brasil versus FMI, geralmente com suas cláusulas cumpridas apenas em parte.

Mais recentemente, nos últimos oito anos, o País fez quatro acordos com o Fundo. Em 1998, para poder enfrentar as dificuldades criadas pelas crises asiática (outubro de 1997) e russa (agosto de 1998), o Brasil fechou novo acordo com o FMI, no valor de US$ 29,7 bilhões, dos quais apenas US$ 14,3 bilhões foram efetivamente sacados.

Em 2001, quando do vencimento do acordo de 1998, o País não conseguiu alcançar a solvência desejada, situação agravada pela crise argentina, que aumentou a desconfiança da comunidade financeira internacional sobre o Brasil. Outro acordo foi assinado com o Fundo, dessa vez no valor de US$ 18,3 bilhões, dos quais foram utilizados US$ 17,2 bilhões.

Em 2002, o Risco-Brasil disparou, como resultado das fraudes contábeis de empresas nos Estados Unidos e do período eleitoral no Brasil, fatores que elevaram ainda mais a desconfiança dos aplicadores externos em relação ao País. Novamente, recorreu-se ao FMI, com o qual foi assinado um pacote de US$ 26 bilhões, os quais foram sacados na sua integralidade.

Com vencimento previsto para setembro de 2003, já no Governo Lula, o pacote foi renovado em US$ 15,4 bilhões, com vigência até março de 2005. Entretanto, nesta última renovação, dada a melhor situação das contas externas do País, nada foi sacado pelo Brasil e, no vencimento, o acordo não foi renovado.

Finalmente, em dezembro de 2005, graças à disponibilidade de dólares existente na economia brasileira à época, foi paga ao Fundo a quantia de US$ 15,57 bilhões, cujo prazo estava previsto para 2007, eliminando-se, com isso, todas as pendências do Brasil com o FMI.

“Nesse tempo todo, desde 1983, o Brasil fez uso de 41, 290 bilhões de DES (direito especial de saque, a moeda do Fundo) de empréstimos do FMI, equivalentes a US$ 59,740 bilhões ao preço de ontem, de US$ 1,44688 por cada DES.” (Prado, 2006, p. A-11).

Desde então, se passou apenas três anos e o país evoluiu economicamente. De devedor passou a credor. Em fevereiro de 2008, o Banco Central (BC), anunciou que o Brasil já era credor externo. Isso porque toda a dívida externa brasileira, o que inclui débitos dos setores público e privado, estava garantida por um patamar maior de reservas internacionais, e de outros ativos não explicitados pelo BC.

A partir de 1º de maio, o Brasil colocará à disposição do FMI uma cota no valor de US$ 4,5 bilhões. O objetivo de o Brasil se tornar um credor do FMI é ajudar os países emergentes que enfrentam dificuldades de crédito por conta da crise internacional. Dos 185 membros efetivos do fundo, apenas um grupo de 47 países são credores do FMI.

Grupo: Claudio - Daniel – Hudson – Lucas

2º Ano do Ensino Médio